A sua situação
Comprou, ou vai comprar, um imóvel em Portugal para rentabilizar. A forma de exploração determina tudo o resto.
Arrendamento de longa duração ou Alojamento Local?
| Longa duração | Alojamento Local | |
|---|---|---|
| Categoria de IRS | F (prediais) | B (empresariais) |
| IVA | Fora do campo | Aplicável, regime a verificar |
| Abertura de atividade | Não obrigatória | Obrigatória |
| Registo | Contrato comunicado às Finanças | Registo de AL no município |
| Encargos dedutíveis | Limitados | Mais amplos |
| Gestão | Leve | Intensa |
O ponto crítico para os não residentes
Desde 1 de julho de 2025, um não residente que explore um Alojamento Local deixou de beneficiar da isenção do artigo 53.º do CIVA: liquida IVA desde o primeiro euro e entrega declarações periódicas.
Não esquecer
- IMI, anual, sobre o valor patrimonial tributário.
- AIMI, quando o património ultrapassa o limiar aplicável.
- Mais-valias na venda: 50 % do ganho é sujeito às taxas gerais e progressivas de IRS, no mesmo regime para residentes e não residentes.
- Modelo 30 sobre as comissões pagas à Airbnb e à Booking.
Os serviços da EA para esta situação
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Contabilidade de Alojamento Local
A contabilidade de um Alojamento Local custa 25 € por mês e inclui a validação da faturação, o IVA, o Modelo 30 e o IRS. A abertura de atividade (40 € + IVA) e a emissão dos recibos (5 € + IVA por recibo) faturam-se à parte. Desde 1 de julho de 2025, os não residentes que exploram um AL deixaram de beneficiar da isenção do artigo 53.º do CIVA e passaram ao regime normal de IVA.
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IRS para particulares
A declaração de IRS custa entre 20 € e 250 € consoante a complexidade: número de titulares, tipos de rendimento, rendimentos obtidos no estrangeiro e aplicação de convenções para evitar a dupla tributação. Trata-se de residentes e de não residentes.
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Crédito habitação
A EA Contabilidade não exerce atividade de intermediação de crédito. Colocamos em contacto com um intermediário registado no Banco de Portugal, que analisa a situação, compara propostas e acompanha o processo até à escritura.
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Concierge
A EA Contabilidade trabalha com uma rede de parceiros de concierge. Ao indicar a região no formulário — Viana do Castelo, Braga, Porto, Lisboa ou Algarve — o pedido é encaminhado ao parceiro dessa região, com cópia para a EA.